As apreensões ocorreram na última terça-feira nas unidades localizadas em Conceição do Araguaia e Dom Eliseu
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 30 toneladas de material de construção (ferro) na terça-feira, 04. A mercadoria saiu de Camaçari, na Bahia, com destino a Conceição do Araguaia e foi avaliada em R$ 422.032,31. A fiscalização foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito localizada no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia.
“O condutor apresentou documentação fiscal de simples remessa destinada à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. A nota fiscal fazia referência a duas notas fiscais principais, as chamadas notas mães. Mas a averiguação no sistema mostrou que não havia nenhum outro documento fiscal relacionado à mercadoria”, explicou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
A simples remessa foi desconsiderada e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 51.060,70, referente ao diferencial de alíquota do ICMS.
Batatas chips – Em outra ação dos fiscais da Sefa, também na terça-feira, 04, foram apreendidas 2.204 caixas de batatas chips, totalizando 33.996 saquinhos sem documentação fiscal. A mercadoria, cujo valor é de R$ 100.037,00, veio de São Paulo com destino a Castanhal, no Pará. A fiscalização foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Os servidores desconfiaram do peso indicado na nota fiscal. O veículo foi conduzido à balança e foi constatado um excesso de sete toneladas em relação à nota fiscal apresentada. O caminhão foi aberto e feita a conferência física da mercadoria, e foram encontradas as 2.204 caixas de batatas chips”, contou o coordenador da unidade fazendária no Itinga, Gustavo Bozola. A nota fiscal foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.212,64.
Mercadoria chinesa – No mesmo dia, na unidade do Itinga, a fiscalização apreendeu mercadorias chinesas que estavam escondidas em meio a outros produtos. A carga, cujo valor é de R$ 32.520,83, estava sem nota fiscal.
“O veículo transportador veio de São Paulo com destino a Belém. Após a entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram do conteúdo e quantidade da carga e o caminhão foi levado ao depósito para conferência física. Na vistoria foram encontradas 700 películas para tablets sem nenhum tipo de documentação fiscal, escondidas no meio das outras mercadorias, informou Gustavo Bozola.
Foi lavrado um termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.122,11. A mercadoria permanece no depósito da Sefa e será entregue à Receita Federal do Brasil, pois não possuía declaração de importação.
“É a quarta apreensão de cargas chinesas em menos de 10 dias na unidade do Itinga, confirmando a prática de tentar entrar no Estado com produtos sem notas fiscais, em pequenas quantidades, para tentar ludibriar a fiscalização”, informou o fiscal de receitas estaduais.
