Equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 37 toneladas de minério de manganês em um trecho da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na última quarta-feira (18). A carga está avaliada em R$ 24.872,70.
“Um caminhão furou o bloqueio do posto fiscal do Araguaia, foi perseguido, interceptado pela equipe e direcionado de volta ao pátio da unidade fazendária. O condutor do veículo apresentou nota fiscal que indicava o transporte de 37 toneladas de minério de manganês de uma pessoa física em Bom Jesus do Tocantins (PA) para uma empresa localizada em Araçatuba (SP).
Mas, após a inspeção física e a consulta aos bancos de dados, foi constatado que a carga era transportada sem o devido recolhimento do ICMS da mercadoria. Outra irregularidade verificada foi que o ICMS sobre o serviço de transporte foi declarado abaixo dos valores mínimos estabelecidos”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 6.802,64, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa. Por se tratar de uma operação irregular de minério, o caminhão foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), em Redenção.
Nova apreensão – Na mesma unidade fazendária foi abordado um ônibus de passageiros que fazia o trajeto de Inhumas (GO) para Parauapebas (PA). Durante a fiscalização das mercadorias transportadas, o condutor do veículo apresentou documentação fiscal que indicava apenas a presença de carregadores portáteis para telefones celulares.
“No entanto, após a verificação, foram encontrados 36 celulares sem a devida documentação fiscal”, afirmou Oliveira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 36.821,00 e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.592,78.
