Fiscais de receitas estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 147,321 toneladas de gergelim, neste sábado (16), transportadas em três caminhões e com documentação irregular. O produto era destinado à exportação.
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, KM-1481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no nordeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 879.045,00. Os caminhões saíram de Silvanópolis, no Tocantins, com destino ao município de Barcarena, no Pará.
“Após o início de fiscalização já foi verificada a falta de regime especial de exportação pela empresa, que é uma condição necessária para o produto ser exportado, o qual está vencido desde fevereiro. Não é a primeira vez que a empresa é autuada este ano”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD). Para a carga de 47.876 kg de gergelim, em 960 sacas, o TAD foi de R$ 75.653,06; para a carga de 49.939 kg, em 1.000 sacas de gergelim em grãos, no valor de R$ 296.667,00, foi lavrado TAD de R$ 78.913,42, e para a carga de 49.515 kg, em 1.005 sacas de gergelim em grãos, no valor de R$ 294.168,00, foi emitido TAD no valor de R$ 78.248,68, referentes ao valor do ICMS e multas.
