A Polícia Científica do Pará (PCEPA) desempenhou um papel fundamental no II Encontro de Formação Criminal Regional, organizado pelo Ministério Público do Pará, na Câmara Municipal de Marabá, no sudeste paraense, na última quinta-feira (14). O evento objetivou capacitar as equipes da Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, com foco em estratégias junto ao Tribunal do Júri, e promoveu o intercâmbio entre profissionais de diversas áreas do setor criminal.
O diretor-geral e perito criminal da PCEPA, Celso Mascarenhas, e a perita criminal Bianca Alcântara, gerente da Central de Custódia, destacaram a importância e o funcionamento da Central de Custódia para a segurança pública do Pará. O encontro reuniu promotores de justiça, professores doutores em direito, peritos criminais, auxiliares técnicos de perícia, entre outros servidores da PCEPA.
Durante a palestra ministrada por Mascarenhas, cada participante recebeu uma cópia da cartilha elaborada pela Comissão de Custódia, composta por peritos do Instituto de Criminalística, da Gerência de Inteligência Forense e da Central Metropolitana de Custódia de Vestígios (CMMV) da PCEPA.
A publicação tem o propósito de disseminar informações sobre a relevância da cadeia de custódia para a manutenção e conservação da prova criminal, e detalhar os procedimentos corretos relacionados ao tema.
“A integração promovida por eventos como este é fundamental, pois a PCEPA atua como um elo de ligação entre as autoridades policiais e os órgãos fiscalizadores. Quando se trata do tema da cadeia de custódia, os promotores precisam estar capacitados para compreender como funciona a cadeia de custódia, bem como como nossos laudos periciais e provas técnicas rastreadas podem ser usados como ferramentas em seu trabalho para a promoção da justiça”, disse o perito Celso Mascarenhas.
Além disso, a perita criminal e gerente da Central de Custódia, Bianca Alcântara, explicou os procedimentos, desafios e o funcionamento da Central de Custódia. “A palestra tem a finalidade de disseminar a relevância da cadeia de custódia, pois a responsabilidade de detalhar os procedimentos corretos acerca do tema é da PCEPA, a fim de difundir as informações para todos os entes envolvidos na obrigatoriedade da lei”.
Capacitação
A capacitação de vários entes ligados à Justiça acerca do tema tem sido uma constante para a Polícia Científica. Por exemplo, a instituição elaborou a cartilha intitulada “Procedimentos de cadeia de custódia: acondicionamento e transporte de vestígios, que foi distribuída no evento, para instruir os agentes de segurança nas fases de coleta, acondicionamento e remessa de vestígios apreendidos em ocorrências.
“Essa capacitação foi pensada para que todo o sistema ligado à justiça tenha conhecimento sobre todos os procedimentos, para que se consiga, no judiciário, apresentar uma prova, uma evidência confiável, com transparência e integridade”, concluiu a perita Bianca Alcântara.
Texto de Amanda Monteiro
