O Conselho Municipal de Meio Ambientede Parauapebas (COMAM) informou, por meio de nota pública divulgada nesta semana, que recebeu uma denúncia relacionada a possíveis intervenções ambientais que podem estar contribuindo para alagamentos em um trecho da rodovia estadual PA-275.
O caso foi apresentado oficialmente durante a 110ª Reunião Ordinária do conselho, realizada no dia 24 de fevereiro. De acordo com o COMAM, a denúncia tem repercutido nas redes sociais e envolve o acúmulo de águas pluviais sobre a pista da rodovia, além da formação de um lago em uma área situada entre um aterro ao lado da empresa Sotreq e a estrada de acesso ao antigo escritório da Vale, nas proximidades da ferrovia.
Segundo os relatos levados ao conselho, as situações observadas no local poderiam estar relacionadas a intervenções de terraplanagem que teriam sido realizadas sem a devida licença ambiental ou com possível supressão irregular de vegetação. Essas ações, conforme a denúncia apresentada, poderiam ter alterado o escoamento natural das águas pluviais, contribuindo para o alagamento da rodovia.
Diante das informações, o COMAM informou que formalizou o encaminhamento da denúncia ao órgão ambiental responsável pela fiscalização no município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O objetivo é que sejam realizadas análises técnicas para verificar as condições da área e identificar se houve irregularidades ambientais.
Ainda segundo o conselho, a SEMMA deverá avaliar a situação e, caso sejam constatadas infrações à legislação ambiental, poderão ser adotadas medidas administrativas e responsabilizações cabíveis.
Na nota, o COMAM destacou que continuará acompanhando o caso e reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a proteção ambiental, ressaltando a importância da apuração técnica para garantir a segurança da população e do meio ambiente.
A denúncia segue em fase de análise pelos órgãos competentes.
segue nota abaixo:
