No Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, o Estado reforça o avanço das ações de segurança e políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher, pois toda mulher merece viver uma história livre de violência. O Governo do Estado, por meio do Sistema de Segurança Pública, não mede esforços e segue fortalecendo os programas para prevenção, proteção e orientação as mulheres em todo o estado.
Dentre as principais iniciativas, está o Programa ‘Pró-Mulher Pará’ que segue avançando com ampliação das ações para outras regiões integradas, além da qualificação de mais de 600 agentes somente este ano, visando prestar o melhor serviço e humanizar, cada vez mais os atendimentos. Além dos investimentos em equipamentos, que visam melhorar a estrutura, como as 25 viaturas exclusivas para atuação na prevenção, atendimento e repressão.
O programa, lançado há um ano e oito meses na Região Metropolitana de Belém, e posteriormente em municípios do interior, vem sendo um dos pilares na facilitação do atendimento às vítimas de violência doméstica, e já está presente nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Marituba, Marabá, Santarém, Paragominas, Tucuruí, Tailândia e Castanhal. Sendo expandido na próxima semana para o Distrito de Mosqueiro, e posteriormente para cidades como Redenção e Itaituba.
Para o Diretor de Políticas e prevenção social da Segup, Cel PM Castro Alves, o trabalho foi intensificado esse ano através de uma revisitação aos municípios que atuam no Pró-Mulher, principalmente dos agentes que operam nas viaturas rosa, para ajustar as necessidades de cada município, e assim capacitar os profissionais da segurança da melhor forma possível.
“Através dessa ação, nós conseguimos aumentar a qualidade da prestação do serviço de proteção e ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência, para que as mesmas denunciem e tenham o amparo necessário do Estado. Além disso, trabalhamos a integração das forças que atuam nesse atendimento, especializando esses agentes, tornando o atendimento mais humanizado e assim reduzindo a vitimização de mulheres durante o atendimento das ocorrências policiais, fazendo com que elas se sintam acolhidas e com confiança para denunciarem seus agressores. Nossas equipes seguem reforçando a importância dos canais de denúncia, par que possamos sempre auxiliar e garantir a proteção das mulheres em nosso estado”, afirmou Castro Alves.
Prevenção e repressão – O programa possibilita que a vítima ligue para o 190, e imediatamente seja deslocada uma viatura caracterizada, com equipe especializada, para o local indicado (a ligação pode ser da própria vítima, de um vizinho ou de um parente). As ações são desenvolvidas em duas frentes, sendo preventivas e repressivas.
A atuação repressiva é realizada no momento em que a denúncia é recebida, enquanto o atendimento preventivo é realizado semanalmente, com visitas às mulheres reincidentes nas denúncias e estão cadastradas no Cartão Programa “Pró-Mulher Pará”. Esse acompanhamento visa evitar que o crime volte a ocorrer.
Outra medida adota no estado, é o uso do aplicativo “SOS Maria da Penha” desenvolvido pela Polícia Militar, juntamente com a Patrulha Maria da Penha que monitora e acompanha mulheres com medidas protetivas. Além disso, o Pará também dispõe do Sistema “Alerta Pará Mulher” que atende mulheres da Região Metropolitana de Belém com medidas protetivas cadastradas no “SOS Maria da Penha”. A utilização do sistema ocorre no momento em que a mulher aciona o aplicativo, a chamada, imediatamente, é também direcionada para um atendente no CIOp, agilizando o atendimento, inclusive indicando a localização da vítima para o envio da viatura mais próxima e o atendimento mais breve possível.
Unidades Policiais Especializadas
O atendimento nas Delegacias Especializadas de Bélem, Ananindeua, Santarém, Castanhal e Marabá foi ampliado para 24h, além da implantação de uma nova “Sala Lilás” em Salinópolis e a criação da Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem), que facilitam o atendimento e acolhimento das vítimas. Atualmente, são 24 Delegacias Especializadas, além das salas lilás, empenhadas no atendimento das mulheres.
Denuncie
Todos podem contribuir com o sistema de segurança para que o crime seja eliminado. A denúncia, diante do primeiro sinal do crime, pode ser feita por meio da Delegacia Virtual, que possui um botão específico para esse tipo de violência, ou acionando os canais do sistema de segurança como o 190 do CIOP, ou o Disque Denúncia, seja por chamada convencional, ligando para o 181 e ou falando com a IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) no whatsapp 91 98115-9181 que possibilita o envio imagens, localização e áudio, além do chatbot e formulário presentes no site da Segup. Todos os canais garantem o sigilo e o anonimato. E ainda, procurar a delegacia mais próxima ou uma especializada no atendimento a mulher.
