Mercadoria, que estava sem nota fiscal, tinha como destino São Paulo (SP). Apreensão aconteceu em Dom Eliseu
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), nesta quarta-feira, 21, apreendeu 18 toneladas de sucatas de alumínio sem nota fiscal. A mercadoria saiu de Santana (AP) com destino a São Paulo (SP) e teve seu valor arbitrado, de acordo com pauta fiscal, no valor de R$ 124.920,00. A apreensão foi realizada por servidores lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“O veículo baú apresentou notas fiscais de sucatas de ferro e sucatas de plástico, além do documento de transporte aquaviário informando uma carreta com cavalo vindos na balsa. Isso causou desconfiança para a fiscalização, pois, conforme verificado em sistema, o veículo havia passado na unidade do Itinga no dia anterior, sendo impossível ir até o Amapá e estar de volta naquele curto período”, contou o coordenador da unidade Sefa, Gustavo Bozola.
O compartimento de carga foi aberto e dentro do veículo foram encontradas, escondidas atrás de sucata de plástico, cerca de 18 bags com uma tonelada cada de sucata de alumínio, que não constavam na nota fiscal.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.978,40, correspondente ao imposto e multa da mercadoria sem nota fiscal, além de ser cobrado o ICMS de frete do veículo que não estava recolhido no valor total de R$ 1.672,97, perfazendo um total de imposto e multa de R$ 28.651,37.
